Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais
20 de setembro de 2019Decisão unânime no Plenário Virtual considerou que a norma estadual, ao conferir status jurídico e independência funcional aos delegados, rompeu com o regime que caracteriza a atividade policial na Constituição Federal.
Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário
20 de setembro de 2019Nessa nova publicação, duas teses foram destacadas.
Autoridades da Região Norte assinam Pacto Nacional pela Primeira Infância
20 de setembro de 2019O seminário reúne magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas e outros profissionais do sistema de garantia de direitos que atuam na Região Norte
TED envia relatório de correição ao Conselho Federal
20 de setembro de 2019Entre as infrações mais cometidas pelos advogados em Rondônia, estão: inadimplência, locupletamento, falta de prestação de contas, retenção dos autos e captação indevida de clientes.
Triagens da Justiça Rápida Itinerante acontecem no mês de outubro, em Espigão do Oeste
20 de setembro de 2019As audiências acontecem no dia 8 de novembro, com início às 8h, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, localizado na Rua Vale Formoso, 1954, Bairro Vista Alegre
"Se a vida ensina, eu sou aprendiz" recebe visita de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
20 de setembro de 2019Lélio foi apresentado ao projeto na noite de segunda-feira (16)
Audiência Pública proposta por Anderson Pereira vai discutir regulamentação do Agente de Segurança Viária e inclusão na Constituição do Estado
20 de setembro de 2019A regulamentação atenderá tanto a necessidade do órgão, quanto dos servidores de forma a prevalecer o interesse público
Comitê coordenado pela Semusa busca ações que buscam diminuição de acidentes e óbitos no trânsito
20 de setembro de 2019Melhorar o trânsito de Porto Velho é uma das prioridades da gestão do prefeito Hildon Chaves
Luiz Cláudio garante liberação de 48 veículos e 200 computadores
20 de setembro de 2019Resultado de emenda parlamentar, apoio à Emater fortalece parceria com a Semagric e gestão Hildon Chaves
Prefeitura implanta ‘Programa Viver’ do Governo Federal
20 de setembro de 2019Programa abrange quatro campos de atuação: tecnologia, educação, saúde e mobilidade física, todos voltados para pessoa idosa