Fiscais flagram acampamento de caça dentro do Iguaçu
20 de setembro de 2019Armas apreendidas foram encaminhas à Polícia Federal para perícia.
Seduc aguarda liberação judicial para iniciar o transporte escolar de Porto Velho
20 de setembro de 2019O secretário explicou que já foi feito todo o planejamento e contabilidade dos valores para o pagamento dos trabalhadores do transporte escolar terrestre, e que também já foram adotadas as providências de caráter operacional para o reinício do serviço de transporte terrestre
Em menos de 20 horas, PRF prende 3 foragidos da Justiça
20 de setembro de 2019As prisões ocorreram nas cidades de Humaitá/AM, Itapuã do Oeste/RO e Ji-Paraná/RO
Para PGR, entidade que representa praças e oficiais militares tem legitimidade para ajuizar ADI
20 de setembro de 2019Ministro do STF, Luiz Fux havia encerrado a ação por entender que a Feneme não atendia a critérios constitucionais para o feito
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
20 de setembro de 2019O pedido de retificação foi negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entendimento de que não haveria justificativa para a alteração, devendo ser respeitado o princípio da imutabilidade dos sobrenomes
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
20 de setembro de 2019O fato de o recolhimento do tributo dar-se na fonte não tem o condão de transmudar a natureza do lançamento da exação tributária (de lançamento por homologação para lançamento de ofício)", explicou o ministro
Transporte de madeira ilegal deve levar à apreensão de toda a mercadoria
20 de setembro de 2019Para o colegiado, a medida tem como objetivo a punição da conduta praticada pelo infrator, e não apenas o objeto dela resultante
Rede contesta fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa
20 de setembro de 2019A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6229
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões
20 de setembro de 2019As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país
