Projeto prevê cadastro de agressores de mulheres condenados em primeira instância
14 de maio de 2019O texto acrescenta a medida à Lei Maria da Penha (11.340/06).
Debate sobre projeto que tipifica ‘crime de ódio’ gera polêmica em comissão
14 de maio de 2019Parlamentar disse não ser possível misturar discordância com crime de ódio. Advogado rebateu dizendo que a população LGBTI sofre discriminação sistemática.
Debatedores divergem sobre uso de informações genéticas em investigações criminais
14 de maio de 2019A medida prevista no pacote anticrime do governo federal foi debatida pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa a matéria.
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri
14 de maio de 2019O entendimento foi da Sexta Turma do STJ ao julgar um caso em que se alegava nulidade em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Minaçu (GO), no qual o réu, acusado de homicídio duplamente qualificado, foi condenado a 13 anos de reclusão em regime fechado.
Prêmio Justiça Inovadora do TJRO divulga lista das ideias classificadas na primeira etapa
14 de maio de 2019Foram classificadas 67 ideias para a próxima etapa.
Líder do PRB diz que partido vai obstruir MPs e cita insatisfação com governo
14 de maio de 2019Ele demonstrou insatisfação com o tratamento dado pelo governo aos partidos do Congresso e reclamou que o “centrão” está sendo responsabilizado pelos erros do Planalto.
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
14 de maio de 2019Aprovada sem vetos, a nova norma dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção dessas medidas emergenciais protetivas.
Redução na segurança no trabalho fará país campeão em acidentes, diz Paim
14 de maio de 2019O parlamentar gaúcho lembrou que o Brasil é o quarto país do mundo em acidentes de trabalho.
PRF flagra homem com motocicleta “clonada”
14 de maio de 2019A moto, fiscalizada em Ouro Preto do Oeste/RO, ostentava uma placa falsa, com o intuito de ludibriar os policiais quanto à procedência ilícita do veículo......
Foragido da Justiça é recapturado pela PRF em Ouro Preto do Oeste
14 de maio de 2019Considerando que o homem era considerado foragido do Poder Judiciário, a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão em flagrante e, em seguida, a condução à Delegacia da Polícia Civil local.