Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
24 de abril de 2019Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças
24 de abril de 2019Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.
Medicamento para tratar AME deve estar disponível no SUS em 180 dias
24 de abril de 2019A assinatura da portaria foi feita durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
Campanha #BomTrabalhoPraVc destaca a importância socioeconômica do Direito do Trabalho
24 de abril de 2019Com linguagem popular e acessível, a campanha busca esclarecer e gerar identificação e empatia dos cidadãos e da sociedade para com a atuação dos órgãos e entidades comprometidas com o Direito do Trabalho.
Cássia Muleta indica conclusão de obra de subestação no Caladinho
24 de abril de 2019Ela pediu imediata avaliação da obra e, se possível, retomada dos trabalhos de construção.
Gato por lebre: em Vilhena, homem contrata garota de programa e exige dinheiro de volta ao descobrir que era travesti
24 de abril de 2019Cliente de 35 anos descobriu que profissional do sexo de 19 não era o que ele imaginava.
PM captura e delegado interroga homem de 47 anos, acusado de planejar massacre em creche de Cerejeiras
24 de abril de 2019Uma pessoa com problemas mentais se tornou motivo de pânico na cidade.
Audiência pública possibilita participação social na construção da Estratégia do Judiciário
24 de abril de 2019O processo democrático reflete a transparência da instituição para com os gastos públicos.
Pretendentes à adoção são capacitados na comarca de São Francisco do Guaporé
24 de abril de 2019O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) prevê a obrigatoriedade na participação em programa de preparação à adoção para aqueles que pretendem se habilitar e ser colocado no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Polícia Civil deflagra operação “Bad oil” contra o tráfico de drogas em Buritis
24 de abril de 2019A Polícia revela ainda que os investigados possuem vínculo com facções criminosas.