Prefeitura firma parceria para ajudar prevenir câncer de mama e do útero
26 de março de 2019A parceria consiste no seguinte: a Semasf tem os Cras, que estão em endereços estratégicos, e possui o cadastro das famílias em situação social de vulnerabilidade de cada região.
Nota de falecimento – Servidor Inácio Marinho Dantas
26 de março de 2019Ele era muito querido por todos do município de Guajará - Mirim.
Hildon Chaves pede mais benefícios na reforma da previdência para os municípios
26 de março de 2019Audiência com o ministro Paulo Guedes aconteceu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília.
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
26 de março de 2019A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
O sofrimento imposto aos aposentados e pensionistas da Previdência Social
26 de março de 2019O pior é que o governo sabe disso, mas não toma nenhuma providência concreta para recuperar as fabulosas importâncias de que tanto carece o setor previdenciário.
Corregedor determina apuração da participação de magistrados em ato público
26 de março de 2019Segundo notícias veiculadas na mídia nacional, os magistrados teriam participado do ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da última quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Terceira Seção afeta repetitivos e fixa tese sobre unificação de penas na mesma sessão virtual
26 de março de 2019Como a questão jurídica já estava pacificada nos colegiados de direito penal, a seção estabeleceu a tese sem a necessidade de tramitação dos recursos repetitivos prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Regimento Interno do STJ.
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide Primeira Turma
26 de março de 2019Ao negar o recurso, a turma, por unanimidade, admitiu a habilitação dos herdeiros da parte (ou do espólio, conforme o caso) como seus sucessores processuais.
STJ recebe o pedido de habeas corpus número 500.000
26 de março de 2019Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da Terceira Seção (que reúne as duas turmas do STJ especializadas em direito penal), o aumento expressivo do número de habeas corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa.
Abacaxi para os deputados: MP, Defensoria e Procuradoria ainda terão parcela dos custos dos cartórios?
26 de março de 2019“Essa cobrança abusiva acaba desmotivando as pessoas de produzir, investir e até mesmo gerar emprego.