Gurgacz defende mais recursos para áreas com terras indígenas ou reservas
15 de julho de 2019O projeto (PLS 375/2017) que destina mais recursos de fundos para estados e municípios com terras indígenas ou reservas ambientais está pronto para votação em Plenário
PAUTA: Agenda oficial em Rondônia busca fortalecer atuação da Suframa
15 de julho de 2019Na oportunidade, o superintendente Alfredo Menezes concederá entrevista coletiva, nesta terça-feira (16), às 9h, na sede da Suframa em Porto Velho
Morre Kaumer Motta, primeiro vencedor de fisiculturismo de Rondônia
15 de julho de 2019Atleta faleceu em virtude um câncer descoberto há cerca de 3 meses
O toma-lá-dá-cá que antecedeu a Reforma da Previdência na Câmara
15 de julho de 2019Se, como dizem alguns, as decisões políticas precisam representar os sentimentos latentes no coração social, não podendo, portanto, terem caráter meramente fisiológico, a votação da Reforma da Previdência deixou claro que estamos muito distante disso.
Combate à corrupção deve ser com respeito ao devido processo legal e à liberdade de imprensa, destaca PFDC
15 de julho de 2019Órgão que integra o Ministério Público Federal lançou nota pública acerca da revelação de diálogos relacionados à Operação Lava Jato
SEMED - Provas objetivas para seis cargos do concurso já foram realizadas
15 de julho de 2019O Ibade teve que alterar a data de prova para o cargo de agente de limpeza escolar
CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
15 de julho de 2019A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
15 de julho de 2019Atualmente, há mais de 9 mil crianças cadastradas e mais de 45 mil famílias habilitadas à adoção
Após briga, suspeito volta à casa da vítima e efetua vários tiros
15 de julho de 2019A PM encontrou cápsulas e munições deflagradas de pistola .40.
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
15 de julho de 2019Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.