Ato do dia 26 é surreal, critica presidente da comissão da previdência
20 de maio de 2019De acordo com o parlamentar, deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, atacam a tramitação da medida sem nem saber o que se passa na comissão.
Comissão de Defesa das Prerrogativas atua para garantir celeridade de acesso à advocacia aos processos administrativos da Supel
20 de maio de 2019“As demandas da advocacia são fundamentais, pois são detalhes que muitas vezes atrapalham ou impedem o exercício da profissão no dia a dia”.
Presidentes da OAB/RO e do Cremero conversam sobre as prerrogativas de advogados e de médicos
20 de maio de 2019A reunião foi em virtude da decisão do Conselho Seccional de informar o Cremero sobre violação à prerrogativa de advogada que foi impedida de acompanhar perícia médica.
Prefeitura vai concluir construção de praça que beneficia moradores do Parque Ceará
20 de maio de 2019Obra inacabada foi paralisada em 2012, mas o prefeito Hildon Chaves conseguiu destravar e dar andamento na construção.
A partir desta segunda-feira, ‘Prédio do Relógio’ da EFMM passa a ser sede da Prefeitura de Porto Velho
20 de maio de 2019Mudança da sede administrativa aconteceu nesta última sexta-feira, 17/5.
Novo Procurador-Geral de Justiça do MPRO diz que vai priorizar o combate à corrupção e às organizações criminosas em sua gestão
20 de maio de 2019O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país.
Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho
20 de maio de 2019Após a leitura do voto, os membros do Colegiado se manifestaram no sentido de que as infringências e falhas verificadas no edital são graves o suficiente para impedir a continuidade do procedimento.
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
20 de maio de 2019A prática da litigância de má-fé e as punições possíveis, de acordo com o que prevê a legislação, têm despertado várias discussões no STJ e, por vezes, críticas ao sistema recursal.
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
20 de maio de 2019O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu.
