Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
25 de setembro de 2019O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial
Governo pretende digitalizar mais de 2 mil serviços até final de 2020
25 de setembro de 2019Segundo Lorenzoni, a exemplo da Medida Provisória da Liberdade Econômica, as certificações digitais têm ajudado o país a dar facilidades para os empreendedores brasileiros
Em sabatina, Aras defende MP independente e separação dos Poderes
25 de setembro de 2019“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes"
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
25 de setembro de 2019O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)
Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido, decide Segunda Turma
25 de setembro de 2019Com a decisão, a turma confirmou a apreensão de um trator flagrado pelos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) durante exploração ilegal na área da Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia
OAB comemora vetos da Câmara a lei de Abuso de Autoridade
25 de setembro de 2019O Congresso Nacional mostrou que está preocupado com a sociedade
Médico socorrista que estava presente durante exames de raios-X móvel não receberá adicional
25 de setembro de 2019A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo
Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
25 de setembro de 2019O contrato de franquia não equivale à terceirização.
Jurídico data driven é tema de mais uma edição do Café com Inovação
25 de setembro de 2019Desta vez será debatida a aplicabilidade do conceito de data driven, que prevê a utilização de dados para orientar decisões, no meio jurídico
Polícia Civil prende suspeito de tráfico, com 09 kg de cocaína
25 de setembro de 2019Segundo o serviço de inteligência, o suspeito comercializava drogas nas proximidades do Condomínio Orgulho do Madeira