Caso Daniel: com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares
07 de agosto de 2019Allana Brittes é filha de Edison Brittes, acusado de matar o jogador Daniel Corrêa em outubro de 2018
CNJ abre consulta pública sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa
07 de agosto de 2019O objetivo é reunir informações para subsidiar a consolidação do planejamento da política, conforme previsto na Resolução CNJ nº 225/2016
Em crise com PSL, Frota é o único deputado a se abster na votação da reforma da Previdência
07 de agosto de 2019A proposta foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (7) por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção
Petrobras e Sebrae lançam edital de projetos de Startup nesta quinta
07 de agosto de 2019O edital contempla ainda pequenos negócios inovadores. São seis diferentes áreas, com valores que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 10 milhões nessa etapa
Mais Vaza Jato: Deltan usou Randolfe e partido de Marina para atacar Gilmar
07 de agosto de 2019A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF
Justiça autoriza transferência de Lula do Paraná para São Paulo
07 de agosto de 2019Ao determinar a transferência para São Paulo, Lebbos atendeu a um pedido da defesa, que argumentou ser aquele o estado de residência da família de Lula
Supostos usuários de droga arrombam loja da 7 de Setembro e levam mercadorias
07 de agosto de 2019Uma testemunha contou que os acusados utilizaram um amortecedor de carro para quebrar a porta
Ministro classifica como “aventura processual” habeas corpus que alega excesso de prazo em prisão flagrante recente
07 de agosto de 2019Segundo a defesa, o excesso de prazo na instrução seria motivo suficiente para justificar a soltura do acusado, preso em flagrante desde maio
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
07 de agosto de 2019No caso analisado, o ex-companheiro ajuizou medida cautelar inominada contra uma associação recreativa com a finalidade de continuar a frequentar suas dependências mesmo após a dissolução da união estável com a proprietária do título social da entidade
13º salário – tire as principais dúvidas sobre o tema
07 de agosto de 2019Os aposentados do Brasil iniciam no dia 26 de agosto a receber a primeira parcela do 13º salário. O que faz com que muitas empresas também passem a se preocupar com o tema