Proposta que simplifica licenciamento ambiental divide debatedores
20 de junho de 2019Deputados propõem criação de consórcios municipais para facilitar análise de projetos
Projeto de lei aumenta pena para a ameaça à mão armada
20 de junho de 2019No Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o ato de “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave” é punido com pena de detenção de um a seis meses ou multa.
R$ 50 milhões: Vereadores autorizam financiamento milionário para drenagem, pavimentação e compra de máquinas
20 de junho de 2019Moradores de bairros que ainda carecem de asfalto participaram da sessão
Polícia: arma achada na casa de pastor morto teria sido usada no crime
20 de junho de 2019Perícia inicial indica que pistola foi usada em assassinato
Mito ou verdade: PM não pode entrar em universidades?
20 de junho de 2019A repressão das forças policiais na época da ditadura faz com que a dúvida persista até os dias de hoje
Prêmio principal da Mega-Sena sai para aposta feita em Osasco
20 de junho de 2019Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 08 - 09 - 10 - 24 - 42 - 44
Corpus Christi: bancos fecham hoje, mas reabrem amanhã
20 de junho de 2019As contas que vencem hoje poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira, próximo dia útil.
Presidentes das Seccionais da OAB debatem propostas para valorização da advocacia
20 de junho de 2019O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, comenta que o Colégio é um excelente momento para discussão de pautas relativas à advocacia.
OAB/RO participa da Caravana da Cidadania com atendimentos jurídicos à população
20 de junho de 2019A Caravana também ofereceu atendimento em saúde, odontólogo, psicólogo, campanhas preventivas, oficinas de arte e corte de cabelo.
Tribunais devem informar relação de servidores que integram conselhos externos
20 de junho de 2019De acordo com o art. 6º, inc. VII, alínea ‘f’ da norma, as páginas eletrônicas do Poder Judiciário devem conter, entre outras informações, “relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição”.