Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais
04 de setembro de 2019A PEC recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários
Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
04 de setembro de 2019A Telesp questionou o cabimento do mandado de segurança em recurso ao STJ
Fundamentação não pode se limitar à transcrição de outra peça, reafirma Terceira Seção
04 de setembro de 2019Ao reafirmar esse entendimento, o colegiado acolheu embargos de divergência para dar provimento a um recurso especial e determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem para novo julgamento
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
04 de setembro de 2019Em decisão interlocutória na ação de execução, o juiz entendeu não haver possibilidade de inclusão das parcelas que vencessem no curso do processo
Comarca de Ji-Paraná define datas para triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante
04 de setembro de 2019As audiências estão previstas para 8 de novembro no Juizado Especial, próximo ao 2° Batalhão da PM
CPMI das Fake News será instalada hoje
04 de setembro de 2019A comissão foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reuniu assinaturas de 276 deputados e 48 senadores
Geraldo da Rondônia anuncia recurso para feira municipal de Cujubim
04 de setembro de 2019Parlamentar destinará emenda para aquisição de resfriadores de carnes e hortifrúti
Promulgada Lei 4.564 que dispensa licença ambiental para retirada de cascalhos
04 de setembro de 2019Lei foi proposta pelo deputado Adelino Follador em defesa do homem do campo
Assembleia aprova suplementação de R$ 2,6 milhões para o Proleite
04 de setembro de 2019Deputados asseguram investimentos na Emater, para promover a cadeia produtiva do leite
