A dignidade dos honorários da advocacia
24 de janeiro de 2019O portal Migalhas publicou nesta quarta-feira (23) o artigo "A dignidade dos honorários da advocacia" de autoria do Diretor-Tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira.
Publicado o edital do XXVIII Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h
24 de janeiro de 2019As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de janeiro de 2019 (17h) e 1º de fevereiro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de fevereiro.
Advocacia-Geral obtém bloqueio de bens de envolvidos em fraudes com precatórios da educação em Rondônia
24 de janeiro de 2019Durante o pagamento dos valores, surgiram indícios de que a juíza Isabel Carla de Mello Moura e um servidor que atuava como seu assistente na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) teriam ordenado o repasse dos valores a 56 beneficiários de precatórios que já haviam recebido os créditos. Os documentos dos supostos destinatários dos créditos foram falsificados pela advogada que peticionou os pagamentos, Elisiane de Lisieux Ferreira, e seu marido.
Produtividade do TST aumenta quase 12% em 2018
24 de janeiro de 2019Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses
Conciliação pode garantir retomada de obras paradas em Porto Velho
24 de janeiro de 2019As obras de Porto Velho foram contratadas em 2006 entre governo federal e Prefeitura de Porto Velho, mas não foram concluídas por causa de uma decisão judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que determinou a interrupção dos trabalhos
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
24 de janeiro de 2019O colegiado considerou correta a conclusão de que as complicações decorrentes de gravidez, parto, aborto, perturbações e intoxicações alimentares, intercorrências ou complicações consequentes da realização de exames, tratamentos clínicos ou cirúrgicos constituem eventos imprevisíveis, fortuitos e inserem-se na modalidade de acidente pessoal.
Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF
24 de janeiro de 2019A íntegra do Regimento, suas emendas e todas as versões anteriores podem ser consultadas no Portal do STF, com opção de download. Há também um versão em áudio.
Com intervenção da Prefeitura, greve do transporte coletivo é encerrada em Porto Velho
23 de janeiro de 2019Prefeitura atendeu quase todas os pedidos do SIM para garantir a continuidade do serviço.
Onyx apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias de governo
23 de janeiro de 2019Uma delas é extinguir 21 mil comissionados e gratificações.
Bandas Distopia, Os Últimos, Eurritmia e Mauro Araújo no aniversário de Porto Velho
23 de janeiro de 2019O evento, promovido pela Prefeitura, via Funcultural, inicia às 19 horas desta quinta.