Servidor público efetivo e comissionado tem até 30 de maio para enviar declaração ao Tribunal de Contas do Estado
17 de maio de 2019Caso o servidor não tenha declarado antes, terá que fazer um pequeno cadastro para entrar no sistema.
Confira a programação do Portugal 360 do Rio de Janeiro
17 de maio de 2019Portugal foi eleito melhor destino do mundo pelo World Travel Awards pelo segundo ano consecutivo.
Workshop debate aproveitamento de servidores transpostos para União com a participação do deputado Coronel Chrisostomo
17 de maio de 2019Sabendo da importância do encontro para o estado de Rondônia, Coronel Chrisostomo acompanhou a reunião e ressaltou o compromisso em apoiar os servidores.
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
17 de maio de 2019Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve
17 de maio de 2019Os aeronautas anunciaram paralisação total por tempo indeterminado a partir das 6h de hoje (17).
Mantida condenação de Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral na prefeitura de São Paulo
17 de maio de 2019No agravo apresentado ao STJ, Maluf alegou que o símbolo utilizado poderia ser removido sem prejuízo dos bens municipais.
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
17 de maio de 2019O entendimento da turma é inédito no âmbito do STJ e foi fixado de forma unânime em ação civil pública.
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
17 de maio de 2019Segundo informações do processo, o advogado foi contratado por uma empresa que lhe outorgou procuração em que se definiu a possibilidade de substabelecer, com ou sem reserva de poderes.
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
17 de maio de 2019No caso julgado agora, o atraso da incorporadora foi de 17 meses.
