Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
13 de junho de 2019A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Eliziane lembra os 108 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil
13 de junho de 2019No Brasil, como informou a parlamentar, já são mais de 20 milhões de membros que integram a comunidade, sendo mais de 1 milhão somente no Maranhão.
Paim espera por greve geral pacífica nesta sexta-feira
13 de junho de 2019A manifestação foi convocada para amanhã pelas centrais sindicais, movimentos populares e trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial
13 de junho de 2019Entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral baseia-se na jurisprudência definida por STF, STJ e TSE
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13 de junho de 2019A empresa foi condenada por dano moral coletivo
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13 de junho de 2019Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whatsapp sem autorização judicial
13 de junho de 2019A sentença afastou, no entanto, a imputação de tráfico de drogas e desclassificou a conduta para posse de drogas para consumo próprio, condenando-o, nesse ponto, à pena de advertência sobre os efeitos da drogas.
2ª Turma anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
13 de junho de 2019A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11).
Condenado dono de funerária por mandar matar o concorrente em Alvorada
13 de junho de 2019A vítima foi executada a tiros no dia 30 de maio de 2010, em frente à Funerária Sistema Prevenir
