Proposta permite inexigibilidade de licitação para contratação de advogado
07 de janeiro de 2019O texto, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), tramita na Câmara dos Deputados.
Registros de ocorrências não param e já são mais de 120, diz delegada sobre denúncias contra golpe da passagem aérea na capital
07 de janeiro de 2019Para atrair potenciais vítimas, a empresa oferecia passagens aéreas com preços bastante atrativos.
OAB Nacional e Colégio de Presidentes de Seccionais emitem nota alertando sobre prejuízos com extinção da Justiça do Trabalho
07 de janeiro de 2019Neste momento marcado por crise econômica, é preciso defender e valorizar a existência de uma Justiça dedicada a solucionar conflitos e orientar as condutas no mundo do trabalho.
Mais uma conquista Legislativa: OAB saúda sanção do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos
07 de janeiro de 2019“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão.
Luizinho Goebel garante construção de um barracão para sede da associação do Internacional na linha 4 em Cerejeiras
07 de janeiro de 2019Luizinho Goebel destacou a importância na liberação de emendas para as Associações Rurais do município de Cerejeiras no ano de 2018.
CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
07 de janeiro de 2019Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e administrar seus bens seja por doença ou vício, os membros da família podem solicitar uma interdição judicial.
Equipes da Defesa Civil acompanham situação das comunidades do Baixo Madeira
07 de janeiro de 2019As ordens dadas pelo prefeito Hildon Chaves é para atenção total aos moradores ribeirinhos.
Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos vai continuar preso
07 de janeiro de 2019Segundo a acusação, ele se passava por representante do pároco local e, sob o pretexto de preparar a bênção da residência e dos objetos de valor das vítimas, furtava esses pertences e fugia.
TJ-RS reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
07 de janeiro de 2019O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código de Processo Penal.
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
07 de janeiro de 2019No recurso ordinário interposto no TRT-4, o reclamante alega que a audiência, originalmente agendada para 18 de abril de 2017, foi transferida para 22 de maio sem que ele fosse notificado pessoalmente.