Proibição de casamento para menor de 16 anos é sancionada pelo governo federal
13 de março de 2019Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro (PLC 56/2018), a matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro.
STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci
13 de março de 2019O caso resultou na saída de Antonio Palocci do comando do Ministério da Fazenda no governo Lula.
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
13 de março de 2019Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
Intimação via Whatsapp chega aos juizados de pequenas causas de Olinda
13 de março de 2019A ideia é expandir a iniciativa para 42 unidades dos Juizados Especiais de todo o Estado, sendo 38 cíveis e quatro fazendários.
Drogaria pagará adicional a balconista que aplicava injeções
13 de março de 2019A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.
Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero
13 de março de 2019Além dos homicídios, diversos outros números da violência contra a mulher chamam a atenção.
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
13 de março de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de correção do valor da pensão por falta de previsão no acordo.
Henrique de Holanda participará de evento na faculdade São Lucas
13 de março de 2019O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da reciclagem e uma melhor preservação do meio ambiente, tanto que o evento recomenda aos participantes, para que tragam seu copo ou caneca, pois não haverá descartáveis no local.
Deputado Anderson Pereira alerta que serviço de emissão de RG pode parar e pede agilidade ao Governo e demais órgãos
13 de março de 2019Ele fez o alerta e pediu empenho das autoridades para resolver o impasse.
Jair Montes pede exoneração dos diretores de autarquias e fundações do Estado
13 de março de 2019Solicitação foi encaminhada para Mesa Diretora através de requerimento.