Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
26 de fevereiro de 2019Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
26 de fevereiro de 2019A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública.
Barroso anula processo da Justiça Militar que começou com interrogatório de réu
26 de fevereiro de 2019O dispositivo diz que o interrogatório do réu é a última etapa do processo antes da conclusão para sentença.
STJ concede Habeas Corpus a grávida presa preventivamente acusada de tráfico
26 de fevereiro de 2019A mulher foi presa em fevereiro, quando estava grávida de nove meses do seu terceiro filho, acusada de tráfico de drogas.
Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis
26 de fevereiro de 2019Em 2019, pelo menos 126 mulheres foram mortas no Brasil.
Selecionados no Fies devem complementar informações
26 de fevereiro de 2019Os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.
ONU condena violência na fronteira da Venezuela com Colômbia e Brasil
26 de fevereiro de 2019Em declaração à imprensa, feita em Nova York, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que "o ato de lançar fogo sobre a ajuda humanitária deve ser condenado".
Governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz
26 de fevereiro de 2019De acordo com o ministro, a medida está em análise pela pasta, pelo Ministério da Economia, pela Casa Civil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após demanda de parlamentares da bancada ruralista.
A 2ª Câmara Cível do TJRO realizará o julgamento de 161 processos dia 6, às 14 horas
26 de fevereiro de 2019Os julgamentos serão no Plenário II – 5º andar, do prédio-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Presidente do TJ participa de Seminário de Políticas Judiciárias e Segurança Pública, em Brasília
26 de fevereiro de 2019O evento tem como finalidade fazer diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, a fim de promover melhor eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais.