Por uma lei do habeas corpus
08 de fevereiro de 2019O Brasil deve se orgulhar de ser o primeiro país da América Latina a incluir no seu ordenamento jurídico o direito ao habeas corpus.
Mourão aconselha CUT a discutir reforma no Congresso
08 de fevereiro de 2019Ao ser questionado sobre receber a CUT, tradicional aliada do PT, partido opositor do governo, Mourão disse: “A democracia não é isso aí?”.
Atividades físicas e sociais protegem cérebro de danos do Alzheimer
08 de fevereiro de 2019A descoberta foi feita por meio de um experimento com camudongos transgênicos, os quais foram alterados geneticamente para ter uma super expressão das placas senis no cérebro.
Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos
08 de fevereiro de 2019As chamas atingiram principalmente os alojamentos onde dormiam os jogadores de base do time.
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
08 de fevereiro de 2019Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a legislação antidrogas, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa.
Comissão entrega anteprojeto para atualização da Lei de Drogas
08 de fevereiro de 2019Um dos principais pontos da proposta é a descriminalização do uso de drogas, limitado a dez doses, com a quantidade de uma dose a ser definida para cada tipo de droga.
Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança
08 de fevereiro de 2019Ao julgar o mandado de segurança contra a multa, o tribunal estadual indeferiu liminarmente a petição inicial e julgou extinto o processo, ante o cabimento de recurso de agravo para contestar a decisão proferida pela autoridade coatora.
Presidente do STJ espera que negociação traga indenização rápida às vítimas de barragens
08 de fevereiro de 2019Para ele, o que houve não foi apenas uma catástrofe ecológica, mas um acidente que custou “o sacrifício de centenas de vítimas”.
Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país
08 de fevereiro de 2019Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia sobre a validade da Lei 13.703/2018, resultante da conversão da MP do Frete, seja solucionada pelo Plenário do STF.
Judiciário e Executivo reafirmam projeto de construção de Apacs em todas as comarcas
08 de fevereiro de 2019O governador garantiu que os recursos, já disponibilizados para a obra, vão ser aplicados, conforme plano já traçado pela Sejus.