STF julga validade da Lei das Contravenções Penais
05 de agosto de 2026Norma está vigente no país desde 1941
Dia dos Pais terá carros clássicos e nostalgia neste domingo
05 de agosto de 2026Famílias terão uma tarde de diversão, memórias afetivas e momentos especiais entre pais e filhos
Licita+RO abre inscrições na próxima segunda-feira
05 de agosto de 2026Promovido pela Secretaria Administrativa do TJRO, o evento será realizado nos dias 27, 28 e 31 de agosto, no auditório do edifício-sede, em Porto Velho
TJRO e PM destacam ações do Agosto Lilás
05 de agosto de 2026Inês Moreira destacou a atuação integrada entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar
Projeto Travessia leva combate à violência ao povo Cinta Larga
05 de agosto de 2026A atuação conjunta do Judiciário com a Funai fortalece a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas, numa reserva que abrange além de Rondônia, também o estado do Mato Grosso
Justiça de Rondônia garante horas extras por recreio escolar
05 de agosto de 2026No recurso, a defesa do Estado argumentou que acordos coletivos e leis estaduais de 2016 reestruturaram a carreira do magistério, já incluindo esse intervalo na jornada de trabalho
Corregedor do TJRO participa de livro sobre CNJ
05 de agosto de 2026O prefácio é assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso
20 anos da Lei Maria da Penha: violência ainda cresce
05 de agosto de 2026Maria da Penha virou o símbolo dessa luta, porque ela passou por situações que muitas mulheres enfrentam
Prefeitura abre Semana da Educação 2026
05 de agosto de 2026O prefeito Affonso Cândido determinou a abertura de um concurso público e, pela urgência que tínhamos, também providenciamos um processo seletivo para preenchermos as vagas”, frisou
