Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
16 de março de 2026Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Receita encurta prazo para entregar declaração do IRPF 2026
16 de março de 2026Janela para envios será de 23 de março a 29 de maio
Fachin defende integridade de juízes na vida pública e privada
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Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano
16 de março de 2026Nome social, bets e cashback estão entre novidades
TJRO abre inscrições para Juiz de Paz no Distrito de Nova Estrela
16 de março de 2026O distrito faz parte da comarca de Rolim de Moura
Encontro discute avanços e desafios do Sistema Nacional de Adoção
16 de março de 2026O evento contou com a presença do conselheiro Fabio Esteves
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
16 de março de 2026Ao reconhecer a validade do procedimento adotado pelo juízo de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acrescentou que o próprio recorrente apresentou documento indicando renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão
TJRO declara inconstitucional transporte escolar para rede privada
16 de março de 2026O primeiro problema apontado foi que a proposta partiu da Câmara de Vereadores, quando deveria ter sido apresentada pelo Prefeito
Justiça de RO valida fornecimento gratuito de canabidiol
16 de março de 2026Contudo, a maioria dos desembargadores rejeitou a tese de inconstitucionalidade e acompanhou o voto do relator, juiz convocado Flávio Henrique de Melo
Justiça de RO acompanha regularização de títulos no sistema prisional
16 de março de 2026Após levantamento realizado pela Justiça Eleitoral, identificou-se que cerca de 18 mulheres necessitam regularizar o título de eleitor no Centro de Ressocialização da capital