OAB-RO defende adiamento da Reforma Tributária para 2028
04 de novembro de 2026Entidades defendem que é necessário mais tempo de transição para garantir a segurança jurídica, proteger o setor produtivo e evitar alíquotas injustas para a sociedade
Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel do outro não precisa pagar aluguel
04 de novembro de 2026O caso teve origem em uma ação de divórcio litigioso, na qual a primeira instância fixou guarda compartilhada, pensão alimentícia e determinou a exclusão da partilha de imóvel comprado pelo ex-cônjuge pouco antes do casamento
OAB-RO garante resposta do Detran a advogados em até 24 horas
04 de novembro de 2026O caso começou na terça-feira, 3, quando o Dr. Felipe Gurjão Silveira protocolou pedido de acesso integral e de levantamento da restrição de acesso a um chamamento público e a um processo administrativo
Anatel cria regras para combater fraudes por SMS
04 de novembro de 2026Operadoras deverão bloquear mensagens de códigos não registrados
Governo prevê decreto sobre fim da escala 6x1 na segunda-feira
04 de novembro de 2026Regulamentação permitirá flexibilidade para organização de escalas
Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC da Segurança nos EUA
04 de novembro de 2026Voto foi o primeiro desde que ele deixou o país na semana passada
Alcolumbre retira maioridade penal da pauta e vai aguardar Câmara
04 de novembro de 2026Presidente do Senado disse que atendeu a pedido de Hugo Motta
Sinjur cobra do TJRO férias não gozadas e isonomia para servidores
04 de novembro de 2026Sindicato protocolou requerimento formal solicitando novo ato administrativo que discipline a conversão em pecúnia e garanta pagamento até o fim do ano
PF e RFB combatem organização criminosa em 7 estados
04 de novembro de 2026Ação integrada com a Receita Federal cumpre 76 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão, além de medidas contra agentes públicos
Receita Federal participa da Operação IFRIT
04 de novembro de 2026O trabalho, realizado em conjunto com a Polícia Federal, busca desarticular organização criminosa, interromper suas atividades ilícitas, responsabilizar seus integrantes