Prefeitura faz chamamento público de permissionários para mercados municipais
25 de março de 2019Objetivo é a regularização de muitos espaços e a ocupação de outros que se encontram fechados.
Prefeitura, através da Sema, amplia debate e busca soluções para problemas urbanos
25 de março de 2019Ao final da apresentação, a diretora do DGPA lembrou aos acadêmicos que “a mudança no Município depende de cada um, principalmente como agentes de transformação e multiplicadores que sensibilizarão novos atores”.
INEP divulga edital do Enem 2019
25 de março de 2019Provas acontecerão em 3 e 10 de novembro; inscrições devem ser feitas entre 6 e 17 de maio.
Índios protestam, no Paraná, contra municipalização de saúde
25 de março de 2019No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.
CEF apresenta ao Presidente do TJRO sua nova Superintendente
25 de março de 2019Durante a visita, os representantes da CEF se colocaram à disposição de servidores e magistrados para a realização de serviços e negócios bancários com taxas menores.
Processo Judicial Eletrônico vai integrar notas técnicas do e-NatJus
25 de março de 2019O objetivo do projeto, segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto PJe, Bráulio Gusmão, é oferecer uma ferramenta que seja útil e ajude os magistrados e Núcleos de Apoio Técnico (NATs).
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
25 de março de 2019De forma unânime, o colegiado deu provimento parcial ao recurso especial de um locador que entrou com ação de despejo por falta de pagamento, com cobrança de aluguéis e acessórios.
CNJ Serviço: quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa
25 de março de 2019Os procedimentos são definidos por cada município, mas de maneira geral seguem um padrão.
É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma
25 de março de 2019A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico.
Aprovado projeto que cria a Vara da Saúde Pública
25 de março de 2019A Vara ficará responsável pelo processamento e julgamento das ações relacionadas à internação hospitalar, cirurgias, fornecimento de medicamentos, órteses e próteses.