Operação Trajana: MPF e Polícia Federal investigam irregularidades em obras de rodovias
31 de julho de 2018Trabalho é desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010, e resultou da celebração de acordos de colaboração premiada e da quebra de sigilos fiscais e bancários.
MPF denuncia empresária por fraude no Programa Farmácia Popular do Brasil
31 de julho de 2018Maria Francicleide Araujo da Costa Souza desviou mais de R$ 237 mil.
Operação da PF combate fraudes no seguro defeso em três estados
31 de julho de 2018Até o momento, o prejuízo apurado aos cofres públicos passa de R$ 69 milhões.
Liberdade de Dirceu provoca descrença no processo legal, afirma PGR
31 de julho de 2018Para Dodge, a decisão do STF contém uma série de vícios de procedimento e gera “descrença no devido processo legal.
Mandantes e mandatários
31 de julho de 2018Alguns não recusam a prática do mal nem quando são ameaçados pela força da lei. Julgam-se senhores absolutos de tudo e de todos.
Abertas as inscrições para o Concurso Musa do Interdistrital
31 de julho de 2018Delegações participantes do Interdistrital podem indicar candidatas.
Enem: professores e servidores podem ser inscrever para aplicar provas
31 de julho de 2018As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.
Diário Oficial publica regras para Imposto sobre Propriedade Rural
31 de julho de 2018A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos e um dos compossuidores.
CNJ e Ouvidorias incentivam conciliação em 7 mil casos
31 de julho de 2018Há dois anos, ouvidorias de tribunais estaduais explicam ao cidadão sobre como resolver conflitos por mediação e conciliação, que dispensam ação judicial.
PJe: registro de candidatos será feito pelo sistema na Justiça de RO
31 de julho de 2018Nestas eleições, os processos judiciais serão 100% eletrônicos, pois com a aprovação da Resolução TRE-RO nº 20/2018, todas as classes processuais estão disponíveis no Processo Judicial Eletrônico (PJe).