TJRO reconhece inexigibilidade após ação da OAB RO
09 de outubro de 2025Vitória reafirma o papel da Seccional como guardiã das garantias fundamentais e da estabilidade das decisões judiciais
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 27 milhões
09 de outubro de 2025Números sorteados foram: 07 - 09 - 12 - 13 - 24 - 27
Hino 'Céus de Rondônia' em LIBRAS será lançado nesta sexta
09 de outubro de 2025Nova versão do hino rondoniense celebra acessibilidade, cultura e identidade regional
Projeto autoriza quebra de sigilo contra fraude em pensão
09 de outubro de 2025Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ecocídio pode virar crime: comissão debate proposta
09 de outubro de 2025O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12
Comissão destaca urgência na reforma do Código Civil
09 de outubro de 2025Reunião discutiu o PL 4/2025, proposta que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código
MPRO realiza palestra sobre violência doméstica em Ariquemes
09 de outubro de 2025O objetivo é orientar e fortalecer a atuação dos agentes públicos no enfrentamento à violência contra mulheres
Reforma administrativa quer eficiência e fim de privilégios
09 de outubro de 2025Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Conta de luz gratuita é sancionada para baixa renda
09 de outubro de 2025A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz
