OAB Rondônia celebra vitória da advocacia no STF
12 de março de 2025Decisão garante que causas privadas seguem critérios do CPC para honorários
MPRO obtém condenação de dois réus por homicídio triplamente qualificado em Porto Velho
12 de março de 2025Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima
MPRO delibera sobre questões ambientais em visita ao ICMBio, Ibama e Idaron na capital
12 de março de 2025“O objetivo do MP Itinerante é mais que apenas estar à disposição da população. A ideia é a participação mais presente e a proposição de atividades práticas nos locais onde será realizado”
MPRO levará serviços essenciais a cinco municípios na primeira fase do MP Itinerante
12 de março de 2025Nesta etapa o projeto atende - Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Parecis e Castanheiras
Associação de delegados contesta criação do Gaeco Nacional
12 de março de 2025De acordo com a Adepol, poderes de investigação atribuídos ao órgão são exclusivos da Polícia Federal
STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras
12 de março de 2025Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do empreendimento
Colegiado do CNJ ratifica decisão da Corregedoria Nacional que afastou desembargador do TRT-8
12 de março de 2025De acordo com o corregedor nacional, o afastamento cautelar do magistrado em procedimento administrativo possui provisão legal e tem como objetivo garantir a integridade das investigações e evitar prejuízos de interesse público
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (12), as regras do Imposto de Renda 2025
12 de março de 2025A entrevista coletiva será realizada, às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube
Polícia Ambiental e IBAMA Apreendem Animais Silvestres e Notificam Criadora em Porto Velho
12 de março de 2025Ao chegarem ao endereço, os policiais foram recebidos pela moradora, que autorizou a entrada
Ação integrada entre PM e PC busca esclarecer crime de homicídio ocorrido
12 de março de 2025Com essa ação integrada e eficiente, a Polícia Militar e a Polícia Civil reafirmam o compromisso com a segurança, fortalecendo o combate à criminalidade na região