Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
11 de fevereiro de 2025O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara
É falsa mensagem de cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha
11 de fevereiro de 2025Link para pagamento que acompanha a mensagem também é falso
Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal
11 de fevereiro de 2025A ideia é garantir mais segurança e transparência nas transações digitais
CNU convoca 2ª leva de candidatos para curso de formação de 9 cargos
11 de fevereiro de 2025Convocados devem confirmar online participação na formação até amanhã
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
11 de fevereiro de 2025Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento
TJRO aperfeiçoa política interna de combate ao assédio e à discriminação
11 de fevereiro de 2025Nova formação da Comissão de Combate ao Assédio tem desembargador, juiz(a), representantes de sindicato, associação de magistrados(as) e colaborador(a) terceirizado(a)
STF poderá rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
11 de fevereiro de 2025Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Empresa suspende coleta de íris de brasileiros após decisão da ANPD
11 de fevereiro de 2025Decisão foi tomada após ANPD proibir remuneração de pessoas
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
11 de fevereiro de 2025Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora
Vereador Everaldo Fogaça propõe comissão para acompanhar ações contra alagamentos em Porto Velho
11 de fevereiro de 2025A proposta do vereador reforça a importância de um acompanhamento ativo e estruturado das políticas públicas voltadas para a prevenção de enchentes e melhoria da infraestrutura urbana