MP em Debate Acadêmico destaca Crimes contra a ordem tributária em palestra na FIMCA
12 de novembro de 2024Destacou que no Brasil, a sonegação fiscal e a apropriação indébita tributária estão tipificadas como crime na Lei 8.137/90, sendo considerada uma infração à ordem tributária
Nova Acrópole promove Dia Mundial da Filosofia em Porto Velho com o tema 'A Busca da Unidade para Além das Diferenças'
12 de novembro de 2024Palestra e eventos culturais fazem parte da programação gratuita para celebrar a data
Proclamação da República: entenda a simbologia da data para o brasileiro
12 de novembro de 2024Para cientista político do CEUB, um dos principais feriados nacionais celebra a história da mudança do regime político e prova lições de cidadania
Torneio feminino supera expectativas e consolida a força das mulheres na pesca esportiva em Rondônia
12 de novembro de 2024O evento contou com 58 equipes inscritas, 141 competidoras e entregou mais de R$60 mil em prêmios para as primeiras colocadas
MPRO consegue a condenação de agente de polícia por estupro de vulnerável
12 de novembro de 2024Após a instrução processual, apurou-se que os abusos vinham sendo cometidos por vários meses antes do flagrante
TRE-RO realizou solenidade de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral
12 de novembro de 2024Solenidade reconhece as importantes contribuições de autoridades para a Justiça Eleitoral e o sucesso das eleições municipais em 2024
Procuradoria Geral da República entra com ação no Supremo contra Lei das Bets
12 de novembro de 2024Tema já é alvo de questionamento no STF, em ação da relatoria do ministro Luiz Fux
É falso que ministros do STF não tenham se formado em Direito e que nunca tenham tido OAB
12 de novembro de 2024STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias
STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas
12 de novembro de 2024Audiência contou com a participação do médico João Castel-Branco Goulão, presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal e referência no tema
Audiência pública no STF indica falta de regulação adequada de apostas online, afirma relator
12 de novembro de 2024Ministro Luiz Fux considerou a audiência ‘riquíssima’ e identificou mais de vinte pontos de atrito que precisam ser avaliados pelos ministros do Supremo