Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
15 de dezembro de 2022Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
15 de dezembro de 2022O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes
STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal
15 de dezembro de 2022Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais
Piso salarial de enfermagem é aprovado em comissão especial da Câmara
15 de dezembro de 2022Proposta pode ser votada ainda nesta quinta-feira no plenário
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
15 de dezembro de 2022Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Dr. Paulo tem pedido atendido pelo Executivo: Moradores da Linha Seisinha receberão asfalto
15 de dezembro de 2022A indicação se faz necessária para atender as Entidades que desenvolvem trabalhos sociais naquela região
Presidente Alex Redano recebe relatório da Corregedoria, em ação que restituiu R$ 188 mil aos cofres da União
15 de dezembro de 2022Corregedoria identificou servidores que receberam o auxílio emergencial e garantiu a restituição de valores à União
Ezequiel Junior é empossado deputado estadual
15 de dezembro de 2022Com anulação dos votos de Geraldo da Rondônia, nova retotalização do TRE definiu saída de Jesuíno Boabaid
Escola técnica estadual do Idep realiza formatura das turmas do Curso Técnico em Eventos
15 de dezembro de 2022As aulas tiveram início em novembro de 2021, sendo realizadas no período noturno no polo Flora Calheiros; Zona Leste e outra no turno da manhã, na própria Etec
Núcleo de Operações Aéreas vai retomar projeto social Voar em fevereiro de 2023
15 de dezembro de 2022O projeto dispõe aos alunos, todos os materiais e equipamentos necessários para a prática esportiva em três modalidades: natação, futebol e jiu-jitsu