Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
26 de novembro de 2024O hospital argumentou que a quantia deveria ser desbloqueada porque a Lei 14.334/2022 estabelece a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidas por instituições beneficentes
Quatro sinais que comprovam a química sexual entre parceiros e estratégias para quem deseja criar
26 de novembro de 2024O médico e terapeuta sexual João Borzino afirma que o tema da química romântica e da paixão entre os casais despertam um fascínio universal
AMABIO: BASA atua em programa que deve mobilizar 1 bi de euros em investimentos na Amazônia
26 de novembro de 2024No último dia 6, a instituição assinou um empréstimo de 80 milhões de euros, juntamente com a Agência francesa de desenvolvimento
MPRO prestigia entrega do Selo UNICEF a municípios de Rondônia que mais avançaram em políticas públicas para crianças e adolescentes
26 de novembro de 2024A entrega do Selo UNICEF marca a conclusão de um ciclo de quatro anos de trabalho
Ações educativas de trânsito são desenvolvidas durante rodeio em distrito de Porto Velho
26 de novembro de 2024Foram desenvolvidas atividades educativas e interativas, com o objetivo de envolver a comunidade local em ações de conscientização
Palmeiras e Botafogo jogam por liderança do Campeonato Brasileiro
26 de novembro de 2024Rádio Nacional transmite partida decisiva às 21h30 desta terça (26)
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões
26 de novembro de 2024Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
26 de novembro de 2024A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
26 de novembro de 2024Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual é desnecessário investigar a participação de cada cônjuge para a obtenção de bem adquirido por fato eventual
Prefeitura mantém normalizado o Auxílio Funeral à população em vulnerabilidade social
26 de novembro de 2024Prestador do serviço deverá atender imediatamente a solicitação