STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
18 de setembro de 2024Acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação definitiva, mesmo sem a confissão do réu
Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa
18 de setembro de 2024De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência
18 de setembro de 2024Segundo a relatora, ministra Isabel Gallotti, para desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa é necessário verificar se existe confusão patrimonial com a falida ou desvio de finalidade
Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
18 de setembro de 2024Paralelamente à ação na Justiça do Trabalho, foi ajuizada outra na Justiça comum estadual, relacionada à morte de Miguel, que caiu do nono andar do prédio no qual a sua mãe trabalhava como doméstica
Dez juízes(as) substitutos(as) serão empossados na magistratura nesta quinta, 19
18 de setembro de 2024A sessão solene de posse ocorrerá, às 17 horas, no edifício-sede, em Porto Velho, e será transmitida, ao vivo, no canal do TJ Rondônia no Youtube
Governo de RO propõe mobilização da sociedade para um ambiente viário mais seguro na abertura da Semana Nacional do Trânsito
18 de setembro de 2024A abertura da Semana Nacional de Trânsito contou com palestra e apresentação do Anuário Estatístico de Sinistros de Trânsito de Rondônia
Lançado edital do Curso de Segurança de Autoridades 2024, com 30 vagas
18 de setembro de 2024As inscrições para o Curso de Segurança de Autoridades podem ser realizadas entre os dias 18 de setembro e 6 de outubro
Affonso e Marley fazem caminhadas pelos bairros
18 de setembro de 2024Affonso Cândido, acompanhado do deputado estadual, Nim Barroso, candidatos a vereadores e apoiadores, cumprimentou e conversou com moradores
Breno Mendes intensifica programação de campanha na zona Leste de Porto Velho
18 de setembro de 2024Pitstops, caminhadas e reuniões serão realizadas nos dias 19, 20 e 21 de setembro na região mais populosa da cidade
Rondônia é destaque no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade: Caravana Imponente e Vitória Nacional
18 de setembro de 2024O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRCRO) marcou uma presença significativa no congresso, com a maior caravana do evento proporcional ao número de inscritos