Carta psicografada não vale como prova judicial, decide STJ
05 de novembro de 2025STJ decide que cartas psicografadas não têm confiabilidade suficiente para serem usadas como prova em processos judiciais
Banco pode cobrar empresa por fraude com maquininha
05 de novembro de 2025STJ reconhece que banco pode cobrar credenciadora de maquininha usada em fraude, definindo divisão de responsabilidade segundo contribuição de cada parte
Vilhena recebe Carreta da Ressonância para zerar fila do Cone Sul
05 de novembro de 2025Carreta está equipada para realizar um total de 3 mil exames
Corte Militar declara oficial da Marinha indigno por fraude
05 de novembro de 2025STM declara oficial da Marinha indigno após condenação por estelionato e fraudes em pagamentos militares
Provimento orienta tribunais sobre pagamento de precatórios
05 de novembro de 2025Provimento n. 207/2025 do CNJ define regras de atualização, juros e pagamento de precatórios e RPVs, garantindo uniformidade após a Emenda Constitucional n. 136/2025
MPF propõe mudanças em contratos de planos de saúde
05 de novembro de 2025Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários
Projeto sobre inspeção de produtos de origem animal na Alero
05 de novembro de 2025Mudanças visam atualizar dispositivos legais e fortalecer a competitividade do setor
MPF questiona leis de atendimento a advogados no Acre
05 de novembro de 2025Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação
Cirone Deiró intermedeia parceria para centro de câncer em Cacoal
05 de novembro de 2025O protocolo de intenções foi assinado na última sexta-feira (31), com a presença do deputado Cirone Deiró, que intermediou a parceria
