PGR defende que Supremo discuta necessidade de aplicação de pena maior para furto noturno qualificado
29 de agosto de 2023Para Augusto Aras, recurso extraordinário do MP de São Paulo sobre a questão deve ter repercussão geral reconhecida pelo STF
1ª Turma rejeita insignificância, mas concede medida alternativa a condenado por furto de itens avaliados em R$ 100
29 de agosto de 2023A maioria dos ministros seguiu voto médio do ministro Alexandre de Moraes que converte punição a um dos condenados em medidas alternativas
É falso que guia turística foi impedida de acompanhar seus clientes por usar verde e amarelo
29 de agosto de 2023A visitação ao Palácio do STF ocorre em 4 horários, sendo que, nos dias de sessão Plenária, elas ocorrem apenas no turno da manhã
Sócios da 123 Milhas têm de comparecer a depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras
29 de agosto de 2023Eles foram convocados a depor nesta terça (29)
Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública, decide STF
29 de agosto de 2023Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
Vereador Everaldo Fogaça participa da inauguração do posto de saúde Palmares no Joana Darc
29 de agosto de 2023O vereador Everaldo Fogaça reafirma seu compromisso com o progresso da cidade e com o cuidado da saúde de seus cidadãos
Crimes ambientais na Amazônia são investigados em operações da PF
29 de agosto de 2023Policiais cumprem mandados no Acre e Amazonas
Maia mantém veto a fotógrafo na CPMI e refaz regra para imprensa
29 de agosto de 2023EBC, ABI, Sindicato e Fenaj repudiam descredenciamento
Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos
29 de agosto de 2023Medida é para proteger os mais pobres, diz o presidente
MPF recomenda a órgãos públicos que melhorem o atendimento a migrantes e refugiados
29 de agosto de 2023Na fronteira com a Bolívia, município rondoniense conta com alto índice de população em situação de vulnerabilidade social