STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como 'Dia do Patriota'
29 de agosto de 2023Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito
DOU publica enquadramento de servidores do Estado
29 de agosto de 2023Portaria 9.339, enquadrando 24 servidores e servidoras de Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
29 de agosto de 2023A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Empresas do setor atacadista de Rondônia serão fortalecidas com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado
29 de agosto de 2023Empresas do setor atacadista de Rondônia já podem aderir ao benefício fiscal que consiste na outorga de crédito presumido de até 75% do ICMS
O DIA NA HISTÓRIA 29 DE AGOSTO!
29 de agosto de 20231981 – Apesar do apelo popular e da pressão do PDS, o governador Jorge Teixeira já decidiu: mesmo que a Lei criando o Estado, a ser aprovada este ano, estabeleça a eleição a governador ano que vem, ele não será candidato
Conselho Seccional da OAB Rondônia aprova interpelação judicial contra Azul para esclarecimento de declarações em audiência pública
28 de agosto de 2023A OAB Rondônia destaca a importância da transparência e da prestação de informações claras por parte das empresas que atuam no Estado
O dia do patriota
28 de agosto de 2023Câmara de vereadores suja a história de Porto Alegre
Com um pé em cada canoa, PP e Republicanos preparam desembarque do bolsonarismo
28 de agosto de 2023"Ao puxar PP e Republicanos para dentro, o presidente poderá despertar neles relutância em sair do governo e voltar ao bolsonarismo em 2026", diz Helena Chagas
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies
28 de agosto de 2023Medida vale para estudantes que estavam inadimplentes em 2021
Comissão aprova projeto que determina instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
28 de agosto de 2023"Só em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foram 70.966 furtos e roubos nos últimos dois anos”, ressalta o relator