Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos
28 de agosto de 2023Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
28 de agosto de 2023Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
Justiça aplica nova lei de improbidade e absolve ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
28 de agosto de 2023Ao apreciar o processo, entendeu o magistrado que assistia razão ao vereador, pois apesar do esforço fático do autor da ação, não se vislumbra elementos concretos de ação ou omissão dolosa capaz de lhe imputar condenação
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
28 de agosto de 2023Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública
Casamento Comunitário une 32 Casais em Mirante da Serra na Operação da Justiça Rápida Itinerante
28 de agosto de 2023O evento foi resultado de uma operação da Justiça Rápida Itinerante, que visa facilitar o acesso ao casamento civil
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais
28 de agosto de 2023Além da falta de previsão legal para a citação por redes sociais, a ministra ressaltou que essa prática esbarraria em vários problemas, como a existência de homônimos e de perfis falsos
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
28 de agosto de 2023O abuso do direito de ação é caracterizado pela utilização exagerada ou desvirtuada desse direito, com o objetivo de prolongar, atrasar ou impedir o andamento de processos
Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
28 de agosto de 2023Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
28 de agosto de 2023O atleta alegava que o vínculo era de amizade
