CNPG alinha estratégias de atuação conjunta entre MPs Estaduais e da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília
18 de janeiro de 2023A Comissão de Parametrização e Uniformização das ações do Ministério Público brasileiro, criada pelo CNPG no dia 9 para reforçar a unidade da atuação em todo território nacional, destacou a importância do alinhamento de estratégias de prevenção, investigação e processamento dos crimes
TJ/RO reafirma sua jurisprudência e declara prescrita execução fiscal oriunda da condenação pelo Tribunal de Contas
18 de janeiro de 2023Verifica-se possível a análise da prescrição da pretensão punitiva do TCE, capaz de invalidar o título extrajudicial e reconhecer sua inexigibilidade
O futuro que queremos se constrói hoje
18 de janeiro de 2023LBV inicia campanha nacional em prol da Educação para incentivar estudos e combater insegurança alimentar de estudantes
Projeto de lei propõe autorizar inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor ou incapaz
18 de janeiro de 2023Proposta vai em direção à desburocratização e agilidade do processo sem deixar de se preocupar com a proteção dos interessados
SENAI fez e continua fazendo diferença na minha vida
18 de janeiro de 2023De instrutor a técnico da Coordenação de Educação SESI-SENAI Rondônia
Rondônia lidera ranking de evolução de rematrículas da ferramenta Busca Ativa Escolar
18 de janeiro de 2023Rondônia está em 1º lugar no ranking, com 75% dos municípios atingindo a meta de rematrículas em 2022. 39 municípios atingiram 100% das metas de rematrículas
Em Rondônia, Cero oferta tratamento especializado para crianças e adultos com autismo
18 de janeiro de 2023O Cero realiza um atendimento especializado com mais de 20 profissionais envolvidos que através de 30 sessões auxiliam no desenvolvimento do paciente
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
18 de janeiro de 2023O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
18 de janeiro de 2023Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet
18 de janeiro de 2023Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais - apelação cível, agravo, entre outros - para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal