Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais
18 de janeiro de 2023Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público
18 de janeiro de 2023Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
PRF apreende duas armas de fogo e munições
18 de janeiro de 2023Armamentos eram transportados sem autorização legal
PF tenta identificar homem que destruiu relógio histórico no Planalto
18 de janeiro de 2023Fotos da Agência Brasil podem contribuir com investigação
Mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia, diz Lula
18 de janeiro de 2023Grupo vai elaborar nova Política de Valorização do Salário Mínimo
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
18 de janeiro de 2023Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Dois indígenas pataxó são assassinados no sul da Bahia
18 de janeiro de 2023Eles foram alvo de tiros em Itabela
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente
18 de janeiro de 2023Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento
Supremo valida prazo de validade menor para porte de arma de policiais aposentados
18 de janeiro de 2023Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União para legislar sobre material bélico
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
18 de janeiro de 2023Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo TJDFT; Supremo vai decidir em todos os casos quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica e outras restrições