PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
29 de abril de 2023Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer
STJ e tributação de benefícios fiscais sob perspectiva da proteção da confiança
28 de abril de 2023Breno de Paula é doutor e mestre em Direito (Uerj), advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia.
Institutos federais fazem ato pela paz no Dia Mundial da Educação
28 de abril de 2023Estudantes e servidores deram abraço coletivo simultâneo em todo país
Está com o título em dia? Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral
28 de abril de 2023Iniciativa do Tribunal busca incentivar os eleitores a ficarem quites com a Justiça Eleitoral
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
28 de abril de 2023Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas
28 de abril de 2023Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados
Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
28 de abril de 2023Medida passará a valer a partir de 1º de maio
Vitória Jeovana entrega Carta do Colégio Nacional de Presidentes da OAB Jovem a Beto Simonetti
28 de abril de 2023Após o encontro, Vitória Jeovana agradeceu a diretoria do conselho federal, especialmente ao presidente Beto Simonetti, por valorizar a jovem advocacia brasileira e aos presidentes jovens de todo o Brasil pelo trabalho conjunto
Assédio moral nas instituições públicas será debatido em seminário
28 de abril de 2023O evento acontece no dia 5 de maio, no edifício-sede do TJRO
Sistema socioeducativo é tema de reunião do GMF, em Rondônia, com juiz auxiliar da Presidência do CNJ
28 de abril de 2023Juízes(as) membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário apresentaram ações desenvolvidas nas varas infracionais