Apoio aos yanomami e Pacote da Democracia marcam 1º mês do governo
01 de fevereiro de 2023Após um mês no poder, Lula tirou do papel promessas de campanha
Prefeitura inicia levantamento para identificar risco de transmissão da dengue em Porto Velho
31 de janeiro de 2023Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti acontece até o dia 17 de fevereiro
Técnicos participam de treinamento para formação de multiplicadores da Plataforma Transferegov.br em Rondônia
31 de janeiro de 2023Técnicos de órgãos do Estado receberão orientações para o manuseio da Plataforma Transferegov.br
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
31 de janeiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 no Estado de Rondônia
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região inicia Ano Judiciário 2023
31 de janeiro de 2023O presidente do Regional oficializou o retorno do trabalho presencial e destacou a excelência da prestação jurisdicional mesmo diante dos desafios da pandemia
Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
31 de janeiro de 2023Com esse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde que buscava confirmar a rescisão do contrato com uma empresa inativa desde 2008
Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
31 de janeiro de 2023A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
31 de janeiro de 2023Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
31 de janeiro de 2023A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal
31 de janeiro de 2023Silvio Almeida promete apurar supostas ameaças a líderes Yanomami