Suspenso conteúdo que associa Lula a drogas, assassinato e aborto
21 de outubro de 2022Decisão também determina a retirada de publicações nas redes sociais de perfis que fazem acusações sem provas contra o candidato
Faltam 9 dias: confira o horário de votação do 2º turno das Eleições 2022
21 de outubro de 2022Eleitores e eleitoras retornam às urnas em 30 de outubro para eleger o presidente da República e governadores de 12 estados. Votação ocorre das 8h às 17h pelo horário de Brasília
Direito de resposta: saiba como funciona
21 de outubro de 2022Pedidos, que estão previstos em Lei e cabem para afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica
PGR questiona normas estaduais sobre afastamento de deputado por motivo particular
21 de outubro de 2022Para Augusto Aras, trechos das Constituições do Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins violam dispositivo da Carta Magna que trata do tema
Interferência do governo na Câmara dos Deputados contribui para a Medida Provisória 1.122 perder a vigência
21 de outubro de 2022O sonho acabou pelo descaso e politicagem com o objetivo de angariar votos
Ministro Gilmar Mendes discute prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos
21 de outubro de 2022Em encontro com o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o decano recebeu informações sobre o cumprimento da decisão da 2ª Turma no HC 165704
Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério dos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
21 de outubro de 2022Ao deferir a medida liminar para retirada imediata de toda a propaganda, o Juiz Eleitoral Marcelo Stival disse que apesar de não restar caracteriza o efeito outdoor na propaganda, ela se apresentava irregular, pois foram fixados em local proibido
Vacina da Pfizer para crianças de 6 meses deve chegar ao Brasil na próxima semana
21 de outubro de 2022O Ministério da Saúde informou também que todas as orientações para a vacinação deste público serão formalizadas em nota técnica aos estados
Marquise Ambiental adesiva caminhões para destacar importância do Outubro Rosa
21 de outubro de 2022Como uma empresa alinhada com as melhores práticas de responsabilidade social, fazemos questão de transmitir mensagens sobre o valor dos cuidados com a cidade, o meio ambiente e os cidadãos
Movimento Municipalista aprova carta a ser entregue aos candidatos à presidência da República
21 de outubro de 2022Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios