Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional
14 de outubro de 2022O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral
Guias auxiliam jornalistas e eleitores a desvendar o processo eleitoral
14 de outubro de 2022Produzidos pela Secretaria de Comunicação do TSE, documentos contêm informações importantes sobre as eleições e a transparência do sistema eletrônico de votação
Clica e Confirma: programa explica a Campanha Eleições Sustentáveis
14 de outubro de 2022Número de denúncias do aplicativo Pardal também é um dos temas desta edição
Entenda como é eleito o presidente da República
14 de outubro de 2022Chefe do Poder Executivo Federal é eleito pelo sistema majoritário
Brasil deve levar solução para crise energética à COP 27, diz ministro
14 de outubro de 2022Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será no Egito
Leilão de energia movimenta R$ 6,5 bilhões
14 de outubro de 2022Preços ofertados ficaram em média 26,38% abaixo do teto do pregão
Atuação em direitos humanos e postura rigorosa na Justiça do Trabalho caracterizam Lelio Bentes
14 de outubro de 2022Em sua carreira, presidente do TST consolidou sua atuação em temas relevantes para a sociedade e decisivos para promoção da liberdade e da justiça social
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
14 de outubro de 2022A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
14 de outubro de 2022De acordo com os autos, a reclamante firmou contrato de compra e venda de imóvel condicionado à aprovação de financiamento imobiliário em seu nome
A pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada do número 22 da propaganda de evento da Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia
14 de outubro de 2022Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular