Ouvidoria 10 Anos: Golpe com nome do CNJ gera uma queixa a cada 15 dias
28 de setembro de 2020Até o fim de 2019, foram 252 casos. Desses, 213 citaram o CNJ – média de dois ao mês -. Os demais mencionaram outros órgãos judiciais
Dez cidades de Rondônia promoveram simultaneamente o Festival Tambaqui da Amazônia neste domingo
28 de setembro de 2020O tambaqui é uma iguaria de fácil preparo e que agrada o paladar de crianças, jovens e adultos
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
28 de setembro de 2020O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST
Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni terminam quarta-feira
28 de setembro de 2020Há 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular
Nota sobre quadro de saúde do deputado estadual Anderson Pereira
28 de setembro de 2020Anderson agradece o atendimento eficiente que recebeu dos profissionais plantonistas que considerou rápida e eficaz. O parlamentar encontra-se internado com quadro clinico estável
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
28 de setembro de 2020Por verificar que os empresários "concorreram para a decretação da liquidação extrajudicial e posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
28 de setembro de 2020Exemplos desses bens listáveis – e sujeitos à partilha – são as edificações em lotes irregulares sobre os quais os ex-cônjuges têm direitos possessórios
Fabrício Donizeti : Somente o voto consciente salvará o Brasil da corrupção
28 de setembro de 2020“Infelizmente ainda, temos prefeitos e governadores sendo presos, além de candidatos envolvidos em atos ilícitos "', lamenta Donizeti.
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal
28 de setembro de 2020O espaço traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
28 de setembro de 2020Conforme decidiu o colegiado, o instrutor de tênis está liberado apenas para transmitir aos alunos conhecimentos de domínio comum adquiridos ao longo de sua experiência no esporte