Campanha solidária faz doações para as Unidades de Acolhimento
12 de outubro de 2022As doações recebidas pela Semasf serão distribuídas nas sete unidades de acolhimento
Motoristas de aplicativo agora podem adquirir veículos mesmo com restrição no nome
11 de outubro de 2022Agora os motoristas de aplicativo e prestadores de serviço de delivery possuem a chance real de ter seu veículo próprio mesmo sendo negativado
Em Rondônia, Michelle Bolsonaro é recepcionada pelo coronel Marcos Rocha e a base feminina do União Brasil em prol da reeleição
11 de outubro de 2022Em Rondônia, onde Bolsonaro encontrou no governador coronel Marcos Rocha um aliado fiel para o desenvolvimento do Estado e do País, ele teve uma votação expressiva, com 64,36% dos votos no primeiro turno
Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas
11 de outubro de 2022Presidente do Senado considerou penas previstas inadequadas
TSE se reúne com comandantes gerais das PMs
11 de outubro de 2022Em encontro, comandantes gerais de 26 estados e do Distrito Federal falaram sobre a operação do 1º turno das Eleições 2022
Doutores da Amazônia voltam a Rondônia para realizar missão em terras indígenas
11 de outubro de 2022A saúde é considerada o maior alicerce do ser humano e um dos princípios basilares da ONG Doutores da Amazônia, por isso, “mesmo sendo mês de eleições, precisamos continuar e não podemos deixar mais uma vez as políticas partidárias atrapalharem
Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local
11 de outubro de 2022A defesa do paciente – que, entre outros delitos, cumpre pena por tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo – sustentou que o TJPE, além de descumprir os termos da resolução da Corte IDH, violou a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
11 de outubro de 2022Ao STJ, a autora da ação alegou, entre outros pontos, que o TJPR contou o prazo de prescrição de dez anos retroativamente, declarando a prescrição de fatos ocorridos sob a vigência do CC/1916
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
11 de outubro de 2022Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é admissível no ordenamento jurídico, merecendo a apreciação do Poder Judiciário
Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
11 de outubro de 2022Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, a turma concedeu habeas corpus de ofício para anular a sentença condenatória em relação a um réu acusado de crime tributário (o corréu também teve a condenação revertida, mas por outras razões)