Projeto perdoa quem recebeu indevidamente auxílio emergencial pago durante pandemia
27 de setembro de 2020Objetivo da proposta é evitar que essas pessoas sofram investigação e processo penal
Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são inconstitucionais
27 de setembro de 2020O Plenário entendeu que as normas do Paraná e de Roraima invadiram a competência privativa da União para legislar sobre energia elétrica
2ª Turma autoriza extradição de proprietário da Telexfree
27 de setembro de 2020A decisão, proferida em sessão virtual, diz respeito a apenas um dos delitos do qual Carlos Wanzeler é acusado nos Estados Unidos
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
27 de setembro de 2020A extinção da sociedade conjugal traz a necessidade de fazer a partilha, etapa frequentemente dolorosa – especialmente no regime de comunhão parcial de bens, em que tudo o que é conquistado durante a convivência pertence a ambos
Vídeo mostra experiência bem-sucedida do povo Parecis com produção sustentável; confira
27 de setembro de 2020O povo Parecis é exemplo de produção sustentável de grãos no Centro Oeste do país
Com apoio da Funai, PRF lança projeto Índio no Trânsito
27 de setembro de 2020O objetivo de contribuir para a diminuição do número de acidentes envolvendo indígenas e de promover a inclusão social do povo Xavante, refletindo em um relacionamento mais harmonioso entre as aldeias, a sociedade e as forças policias
Silvio Santos será investigado por pergunta de cunho sexual a uma criança de cinco anos
27 de setembro de 2020“O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”, perguntou o dono do SBT
UNIR promove live com jornalistas recém-formadas do curso
27 de setembro de 2020O MíDIcast é um programa mensal que recebe convidados para conversas sobre ciência e jornalismo, vinculado ao MíDI – Grupo de Pesquisa em Mídias Digitais e Internet do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Ministério da Justiça institui Comitê da segunda fase do ‘Em Frente Brasil’ de combate a crimes violentos
27 de setembro de 2020Projeto consiste na articulação entre as três esferas administrativas para a redução da criminalidade
Casa Verde e Amarela é aposta para reaquecer o mercado imobiliário
27 de setembro de 2020Programa habitacional do Governo Federal substitui o Minha Casa Minha Vida e promete focar em três frentes: financiamento da casa própria, regularização fundiária e melhorias habitacionais