Deputado eleito mais antigo soma 8 legislaturas; outros 4 têm 7 legislaturas cada um
10 de outubro de 2022Conheça a nova composição da Câmara pelo número de mandatos dos eleitos
TSE: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
10 de outubro de 2022De acordo com a lei eleitoral, cada turno de votação é uma eleição independente
Tempo de Eleições: Até Onde São Permitidas Manifestações Políticas em Condomínios?
10 de outubro de 2022O direito condominial é a área dentro do direito civil brasileiro que regula a relação entre moradores, trabalhadores e conviventes de uma mesma construção imobiliária, ou seja, construções coletivas e condomínios
MPF investiga graves violações aos direitos humanos em área urbana de Porto Velho
10 de outubro de 2022No local, há disputa por propriedade e posse da área, com fortes indícios de grilagem de terras públicas
Nota do senador Marcos Rogério sobre o arrombamento de escritório
10 de outubro de 2022Gavetas foram arrombadas; arquivos e documentos vasculhados. Nenhum objeto de valor foi levado
Câmaras Cíveis Reunidas retomam sessões presenciais e fazem balanço de julgamentos
10 de outubro de 2022Em um período em que julgamentos foram telepresenciais, somente a 1ª Câmara julgou quase 13 mil processos de forma virtual
Unidades Básicas de Saúde recebem kits para inserção do DIU
10 de outubro de 2022O objetivo da ação é abastecer os estoques das UBS, e garantir o direito da mulher a ter um planejamento familiar eficaz
Prefeitura de Itapuã do Oeste editará novo decreto para regularização de áreas urbanas
10 de outubro de 2022A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), durante correição no cartório de Itapuã do Oeste, identificou que a emissão de títulos de regularização fundiária de áreas urbanas está suspensa desde julho de 2021
TRE retotaliza votos a estadual e resultado da eleição pode ser alterado
10 de outubro de 2022O próprio TRE informou que, com a retotalização, o resultado das eleições para deputado estadual pode ser alterado
