Câmara aprova lei sobre gestão democrática em unidades escolares da rede municipal de ensino
16 de setembro de 2022A proposição foi votada durante a 11ª sessão extraordinária, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (16)
Obra de drenagem em bairros é tema de reunião entre MP e Prefeitura
16 de setembro de 2022Na ocasião, o integrante do MP destacou que os problemas constatados nas obras já haviam sido objeto de análise e notificação recomendatória anterior
Atuação do MP no combate à sonegação fiscal resulta na recuperação de 14 milhões em sete meses
16 de setembro de 2022O trabalho é de responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), composto pelos Promotores de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales (Coordenador) e Glauco Maldonado Martins
Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local
16 de setembro de 2022O recurso dos ocupantes ao STJ teve origem em ação de reintegração de posse julgada procedente em primeiro grau
CDC garante manutenção de ex-empregado em plano coletivo por adesão custeado em parte pelo empregador
16 de setembro de 2022A decisão teve origem em ação ajuizada por um empregado público e por seus dependentes, após a demissão, com o objetivo de manutenção da família no plano de saúde, com base no artigo 30 da Lei 9.656/1998
Fogaça visita permissionários do Mercado Central e fecha compromisso para melhorias no local
16 de setembro de 2022O mercado central, segundo o vereador é um patrimônio histórico da cidade, e por onde circulam centenas de pessoas diariamente, inclusive turistas que chegam à cidade, a exemplo do Mercado do KM 1
Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
16 de setembro de 2022A mãe alegou que, apesar de o cartão não estar em seu nome, ela também sofreu as consequências da má prestação do serviço pela instituição bancária, uma vez que dependia do cartão da filha para o custeio das despesas de viagem
Em Pimenta Bueno/RO, PRF participa de solenidade repleta de alegrias, histórias e lágrimas
16 de setembro de 2022Evento foi presidido pelo Superintendente da PRF em Rondônia, Inspetor Rommel
Em Guajará-Mirim/RO, PRF e CORE apreendem 500 g de Cocaína
16 de setembro de 2022Prejuízo estimado para os criminosos é de aproximadamente R$ 90 mil
Em Rondônia, PRF identifica transportes irregulares de madeira
16 de setembro de 2022Cargas foram apreendidas na capital e no interior