STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
09 de fevereiro de 2022O evento virtual será transmitido pelo canal do STJ no YouTube
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
09 de fevereiro de 2022O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
09 de fevereiro de 2022Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
09 de fevereiro de 2022Esse é um dos requisitos para a validade do acordo
AMT realizada a pintura da sinalização horizontal das vias urbanas
09 de fevereiro de 2022Trabalho acontece constantemente, em diversos pontos da cidade
Autônomos prestadores de serviço têm desconto em imposto em Vilhena até 15 de fevereiro, saiba como se beneficiar
09 de fevereiro de 2022Prefeitura de Vilhena oferece benefício a pequenos empreendedores que pagam ISSQN em cota única
Em nota ao vereador Fogaça, Semusa diz que dados sobre Covid estão sendo divulgados normalmente no eSUS VE
09 de fevereiro de 2022De acordo com a secretária Eliana Pasini, o sistema ficou indisponível por mais de 30 dias, em nível nacional, conforme informações do próprio Ministério da Saúde, desde o dia dez de dezembro do ano passado
Presidente Alex Redano visita sede da AMAAR em Ariquemes
09 de fevereiro de 2022Deputado destinou emenda de R$ 220 mil, no ano passado, para obras de construção e reforma na entidade
Lei de autoria do deputado Ismael Crispin favorece mototaxista de Rondônia
09 de fevereiro de 2022O PL foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa e recentemente a proposição foi convertida por promulgação, na Lei nº 5.309, de 13 de janeiro de 2022.
