Projeto “Enxergar” inicia ações em Ji-Paraná na sexta-feira, 4, prevendo a realização de mil cirurgias
03 de fevereiro de 2022A ação vai acontecer na Casa de Misericórdia, localizada à Rua das Pérolas, Bairro União a partir das 9 horas. Estão previstas mil cirurgias entre catarata e pterígio
Serviço de limpeza de canais é intensificado em Porto Velho
03 de fevereiro de 2022Ação ocorre em diversos pontos da cidade
Calçadas do centro histórico de Porto Velho passam por restauração
03 de fevereiro de 2022Serviço permitirá maior fluidez no trânsito e mais segurança aos pedestres
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
03 de fevereiro de 2022O juízo de primeiro grau, aplicando a teoria da asserção, reconheceu a ilegitimidade passiva do locatário do imóvel e julgou improcedente o pedido. A sentença foi mantida pelo TJSP
Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste
03 de fevereiro de 2022Tendo em vista a aposentadoria compulsória do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, a medida não é necessária em relação a ambos
Terceira Turma valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
03 de fevereiro de 2022A cláusula contratual que estabeleceu o percentual de honorários havia sido declarada nula em primeiro grau e também no Tribunal de Justiça do Paraná
Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
03 de fevereiro de 2022Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
03 de fevereiro de 2022Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador
Assembleia Legislativa empossa mais 14 aprovados em concurso público
03 de fevereiro de 2022Presidente Alex Redano comandou a solenidade de posse
Com 3 anos de mandato como deputado estadual, Jair Montes agradece a confiança da população e renova compromisso
03 de fevereiro de 2022Retorno dos postos de vigilantes as escolas estaduais foi uma de suas bandeiras e que se cumpriu em 2021