Advogados devem enviar sugestões até 21 de julho para contribuir com atualização da tabela de honorários da OAB-RO
15 de julho de 2022O prazo para enviar as sugestões para o e-mail [email protected] está aberto e segue até 21 de julho
Direito das pessoas trans: Receita deve retificar formulário para inclusão ou alteração de nome social em CPF
15 de julho de 2022Medida é resultado da homologação de um acordo parcial em ação civil pública movida pelo MPF e diversas instituições
JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
15 de julho de 2022A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO
Usuários do transporte coletivo podem recarregar o cartão ComCard on-line
15 de julho de 2022Confira passo a passo de como realizar a recarga ou fazer o pedido da primeira via do cartão
Câmara aprova urgência para projeto que altera regras dos concursos públicos
15 de julho de 2022Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário
Tribunais se reúnem com profissionais do marketing político para pedir paz e respeito às instituições nas campanhas
15 de julho de 2022Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso de ódio e ataque às instituições em propagandas de políticos. Campanha oficial inicia em 16 de agosto
Urna eletrônica modelo 2020 será testada por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP
15 de julho de 2022A avaliação dos equipamentos está prevista em convênio firmado pelo TSE com a universidade
Confira a lista das entidades que confirmaram participação na fiscalização do processo eleitoral
15 de julho de 202213 instituições já se manifestaram para enviar representantes
Aras questiona leis estaduais que proíbem destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais
15 de julho de 2022Procurador-geral alega que normas de Rondônia e de Roraima fragilizam direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e violam competência privativa da União em direito penal
Aprovada a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos para os Municípios sem previsão orçamentária
15 de julho de 2022O Presidente da AROM, Célio Lang, comemorou a vitória e ressaltou: “Essa é uma grande conquista para o municipalismo, é fruto de um árduo trabalho em prol de construir municípios cada vez mais fortes, sobretudo os rondonienses”