Partido questiona entendimento do TSE sobre prazo de inelegibilidade
13 de julho de 2022Para o Solidariedade, a Súmula 70 do Tribunal Superior Eleitoral e as diferentes datas do pleito podem fazer com que a inelegibilidade perdure por três ou quatro eleições
Sine Municipal participa do II Ciclo de Palestras da CDL
13 de julho de 2022Evento discutirá qualificação profissional e empreendedorismo
Assassino de petista em Foz do Iguaçu morou em Porto Velho
13 de julho de 2022A informação está em seus registros de trabalho, divulgados por conta das investigações sobre o assassinato
Mais 26 candidatos aprovados no concurso do TJRO tomam posse
13 de julho de 2022Dentre os empossados estavam quatro assistentes sociais; um contabilista, um oficial de justiça e 20 técnicos judiciários
Acusado de latrocínio é condenado pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho - RO
13 de julho de 2022Segundo a sentença, o réu, ao perceber que havia sido visto por um vizinho da vítima, deixou os objetos no local do crime e fugiu
Servidor estadual está impedido de advogar contra Fazenda Pública direta e indireta, decide Tribunal de Ética e Disciplina
13 de julho de 2022Por outro lado, ele está apto a advogar contra Municípios, pois não é remunerado pela fazenda pública municipal
Advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira lançam livro e dão um megashow de presente para a Advocacia
13 de julho de 2022O lançamento tem público restrito à Advocacia e convidados e vai arrecadar alimentos para doações
Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão em Rondônia
13 de julho de 2022Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e financiamento do tráfico (Artigos 33 e 35 da Lei 11343/06), cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos
Pleno exercício da medicina
13 de julho de 2022No ponto, é oportuno lembrar que regulamentos meramente administrativos (portarias, resoluções, etc.) não podem contrariar a lei e muito menos a Constituição
Questionada pelo MP, Energisa informa sistema de atendimento de plantão para cumprimento de decisões judiciais em Ji-Paraná
13 de julho de 2022A medida, no entanto, só foi cumprida no dia seguinte e em horário de expediente, tendo em vista a impossibilidade de intimação da empresa por oficial de Justiça