Força-tarefa amplia número de leitos no Hospital de Base para pacientes com covid-19
01 de fevereiro de 2022Com a força-tarefa, o Estado contará com 170 leitos clínicos adultos disponíveis para pacientes contaminados pelo vírus
Sejucel destaca a realização do 1° Torneio da Polícia Penal de Futebol Society em Porto Velho
01 de fevereiro de 2022Evento realizado no último domingo (30), contou com a participação de 13 equipes, entre masculino e feminino
Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
01 de fevereiro de 2022Guedes questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina
Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
01 de fevereiro de 2022Na decisão, o colegiado levou em consideração que a solução teve a concordância tanto da empresa quanto da Fazenda Nacional, além de atender às diretrizes estabelecidas na Lei 9.964/2000
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
01 de fevereiro de 2022"O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia"
Fux destaca adequação da Justiça às “agendas do nosso tempo” na abertura do Ano Judiciário
01 de fevereiro de 2022A demanda pela modernização das cortes brasileiras de acordo com o ministro Fux, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
01 de fevereiro de 2022Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
01 de fevereiro de 2022Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia
Beto Simonetti é eleito e empossado novo presidente da OAB Nacional
01 de fevereiro de 2022"Faremos uma gestão de advogados para advogados”, destacou o novo presidente ao declarar que seu compromisso será com a Constituição da República e que o seu partido é a advocacia
